A Inovasus disponibiliza um roteiro detalhado e conforme a legislação vigente, que orienta os gestores públicos na correta execução das emendas parlamentares individuais no SUS, assegurando planejamento adequado, execução regular e prestação de contas em conformidade com as normas federais.
A execução das emendas parlamentares individuais (RP6), previstas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025, representa uma grande oportunidade para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios e estados. No entanto, exige planejamento estratégico, atenção aos detalhes e rigor na prestação de contas.
O processo começa com a indicação do beneficiário e a definição das prioridades pelo parlamentar no sistema oficial. Em seguida, o gestor local deve elaborar um plano de trabalho detalhado e alinhado ao Plano de Saúde e à Programação Anual de Saúde (PAS), para então submeter à análise do Ministério da Saúde.
Com o plano aprovado, o Fundo Nacional de Saúde abre conta corrente específica para o repasse dos recursos, que deverão ser aplicados exclusivamente nas finalidades previstas. O uso correto dos recursos, acompanhado de transparência e prestação de contas no Relatório Anual de Gestão (RAG) e no portal institucional, garante a integridade do processo e evita riscos legais.
Nós da Inovasus Gestão Sustentável disponibilizamos um passo a passo ilustrado em fluxograma, elaborado para orientar de forma clara e prática a execução das emendas parlamentares individuais no âmbito do SUS, conforme a Portaria GM/MS nº 6.904/2025.
Nosso compromisso é estar ao lado dos gestores públicos, apoiando na organização das etapas, no planejamento das ações e na prestação de contas, sempre com foco em uma gestão eficiente, segura e alinhada às normas.
Conte conosco para transformar recursos em melhorias reais na saúde da sua população!
